Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso

A Mosaico de Pedra Ferro compromete-se a atender aos direitos do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078/1990), e oferece aos clientes a possibilidade de cancelamento, devolução e reembolso.

O cancelamento da compra pode ocorrer em duas situações:

1. Arrependimento ou Desistência da Compra

   A devolução por arrependimento ou desistência é permitida nos casos em que o item adquirido não atenda às expectativas do cliente. Para que a devolução seja aceita, o produto:

   • Deve estar sem sinais de uso.
   • Deve manter lacres e etiquetas de garantia intactos.
   • Não deve apresentar sinais de violação, divergência, ou qualquer irregularidade.

   Prazo para Arrependimento/Desistência:
   Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem 3 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para solicitar a devolução por arrependimento. Após esse prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente.

   Como solicitar a Devolução:
   A solicitação de devolução deve ser enviada para o nosso e-mail de atendimento, dentro do prazo de 3 dias após o recebimento do produto. Após o recebimento da solicitação, nossa equipe entrará em contato para informar o endereço de devolução e os procedimentos a serem seguidos.

2. Defeito no Produto

   A devolução por defeito é aplicável nos casos em que o item apresente avarias ou problemas de fabricação, não relacionados ao uso inadequado, desgaste natural ou transporte. O produto passará por uma análise técnica para confirmação do defeito, e para que seja aprovada a devolução ele deve:

   • Estar sem sinais de uso inadequado.
   • Estar acompanhado de todos os acessórios, manuais e nota fiscal.
   • Não apresentar sinais de mau uso ou desgaste natural que comprometam sua integridade.

   Prazo para Reclamação de Defeito:
   Em casos de defeito de fabricação, o cliente tem até 90 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

   Como solicitar a Devolução:
   A solicitação deve ser enviada por e-mail, detalhando o defeito. Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá o endereço para envio do item.

Processo de Envio para Devolução

Após aprovada a devolução, o cliente deve enviar o produto para o endereço indicado pela equipe Mosaico de Pedra Ferro. O produto deve ser embalado com segurança para evitar danos durante o transporte e deve incluir todos os manuais e a nota fiscal.

Análise do Produto e Aprovação do Reembolso

Todos os produtos devolvidos passam por uma análise para garantir que atendem aos requisitos para devolução. Caso a devolução seja aprovada, o reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra, conforme acordado entre as partes.